Termos e condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a marca Roupas de Mesa, pertencentes a Elisabeth da Silveira Santana , pessoa singular n.º 293026580, cuja sede se situa em R. 1º de Dezembro 178 4450-218 Matosinhos, (doravante “Roupas de Mesa”) se regerá. 

O serviço da Roupas de Mesa consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados. 

Ao utilizar a Roupas de Mesa implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de privacidade em vigor no momento em que acede à Roupas de Mesa. 

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Roupas de Mesa. Se aceder à Roupas de Mesa, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. 

A Roupas de Mesa reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização. 

Informações de produtos e preços 

A Roupas de Mesa informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Roupas de Mesa compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. 

A Roupas de Mesa apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. 

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Roupas de Mesa a qualquer momento. 

Propriedade intelectual 

A Roupas de Mesa é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Elisabeth Santana. 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Roupas de Mesa são propriedade de Elisabeth Santana, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Roupas de Mesa. 

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Roupas de Mesa. A Roupas de Mesa não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. 

Métodos de pagamento 

A Roupas de Mesa disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: 

• Cartão de crédito/débito 
• MB WAY 
• Transferência bancária
  

   

   

Após o pagamento ser concluído, a Roupas de Mesa irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente. 

Condições de compra na Roupas de Mesa: 

Disponibilidade dos produtos 

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Roupas de Mesa podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Roupas de Mesa. 

Em caso do produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Roupas de Mesa compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo. 

Taxas e impostos 

Na Roupas de Mesa os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado. 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Roupas de Mesa através do seguinte contacto de e-mail: [email protected]. 

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Roupas de Mesa não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas. 

A Roupas de Mesa reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Roupas de Mesa. 

Livre Resolução 

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. 

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail [email protected] ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Roupas de Mesa. 

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto nas condições originais, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal na embalagem de origem. A Roupas de Mesa deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. 

Não serão aceites devoluções de produtos por encomenda (personalizados).

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. 

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014. 

Reclamações 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Roupas de Mesa através do contacto de e-mail [email protected] ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt. 

Aviso de responsabilidade

Ao efetuar encomendas na Roupas de Mesa, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e condições na sua versão mais atualizada. 

A Roupas de Mesa não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. 

A Roupas de Mesa não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas. 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Por favor, verifique a Política de privacidade e Cookies. 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.